Consulta à Legislação

5124 registro(s)

Portaria nº 4824 / 23

Dispõe sobre a nomeação para cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


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Portaria nº 4823 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


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Portaria nº 4822 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil


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Portaria nº 4821 / 23

Dispõe sobe a nomeação para o cargo de Professor de Ensino Fundamental I


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Portaria nº 4820 / 23

Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)


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Portaria nº 4819 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil


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Portaria nº 4818 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Farmacêutica


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Portaria nº 4817 / 23

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - AGUASPREV


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Portaria nº 4816 / 23

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo


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Portaria nº 4815 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeira


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Portaria nº 4814 / 23

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - AGUASPREV


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Portaria nº 4813 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4812 / 23

Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVA LEITE e dá outras providências


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Portaria nº 4811 / 23

Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária


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Portaria nº 4810 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Ensino Fundamental I


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Portaria nº 4809 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil II


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Portaria nº 4808 / 23

Nomeia a Comissão Municipal de Educação Ambiental


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Portaria nº 4807 / 23

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 4806 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Farmacêutica


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Portaria nº 4805 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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