Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2961 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2960 / 21

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata bem como a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 2955 de 12 de março de 2021, e dá outras providências


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Decreto nº 2959 / 21

Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade como medida complementar de combate e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências


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Decreto nº 2958 / 21

Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio no âmbito da administração municipal e dá outras providências


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Decreto nº 2957 / 21

Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI


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Decreto nº 2956 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 2955 / 21

Institui medidas emergenciais, de caráter temporária e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 em consonância com as medidas de âmbito estadual, amplia o período de restrição de locomoção noturna estabelecido pelo decreto nº 2944/2021 e dá outras providências


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Decreto nº 2954 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 236.252,40


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Decreto nº 2953 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 2952 / 21

Decreta luto oficial no Município de Águas da Prata em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DOMINGOS SALVATICO DE LIMA, Ex-vice-prefeito municipal


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Decreto nº 2951 / 21

Adequa dispositivos do Decreto nº 2.944 de 24 de fevereiro de 2021 ao Decreto Estadual nº 65.545, de 03 de março de 2021, estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 2950 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2949 / 21

Amplia as restrições instituídas pelo Decreto nº 2.944 de 24 de fevereiro de 2021 que estabelece medida de restrição de circulação noturna e dá providências correlatas


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Decreto nº 2948 / 21

Altera a composição do Comitê de Crise em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências


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Decreto nº 2947 / 21

Acrescenta o § 4º ao artigo 1º do Decreto nº 2.944 de 24 de fevereiro de 2021 que estabelece medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVI-19


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Decreto nº 2946 / 21

Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades Remotas), constante do Decreto nº 2.933 de 28 de janeiro de 2021.


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Decreto nº 2945 / 21

Altera dispositivos do Decreto nº 2944 de 24 de fevereiro de 2021 que estabelece medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá providências correlatas


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Decreto nº 2944 / 21

Estabelece medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências


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Decreto nº 2943 / 21

Estabelece intensificação na fiscalização e a aplicação de multas em virtude do descumprimento dos protocolos sanitários de prevenção e combate à pandemia de COVID-19


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Decreto nº 2942 / 21

Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 2.939 de 09 de fevereiro de 2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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