Consulta à Legislação


Selecione o tipo de consulta: Decreto | Leis | Portarias | Todas


Decreto nº 1020 / 89
Dispõe sobre alteração da base de cálculo, para cobrança da Taxa, para retirada de poda.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1019 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$67.510,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1018 / 89
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança, dos preços públicos, nos termos da Lei 681 de 13.12.79.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1017 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$46.800,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1016 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$60.900,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1015 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$13.900,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1014 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$14.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1013 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$8.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1012 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$23.600,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1011 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$500,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1010 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$1.500,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1009 / 89
Dispõe sobre: débito para com o IAPAS (Instituto de Arrecadação da Previdência Social, débito para com a FEPASA (Ferrovia Paulista S/A), débito para com o Sr. Henrique Costa e sua Esposa, Therezinha Dalva Russo Costa.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1008 / 89
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 23 de março P.f.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1007 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$8.100,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1006 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$1.500,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1005 / 89
Regulamenta a Lei nº 958 de 29.12.88, que institui o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso e dá outras providências.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1004 / 89
Prorroga vencimento, da 1ª parcela e a Cota Única do I.P.T.U./T.S.U, do exercício de 1989.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1003 / 89
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, nos dias 6 e 7 de fevereiro p.f.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1002 / 89
Regulamenta a Lei nº 957 de 29.12.88, que instituiu no Município, o Imposto Sobre Vendas a Varejo, de Combustíveis Líquidos.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1001 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$5.350,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 1000 / 88
Declara de Utilidade Pública, imóvel destinado a construção de mini hospital.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 999 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 998 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 997 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 996 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 995 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 994 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 993 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 992 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 991 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 990 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 989 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 988 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 987 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 986 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 985 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 984 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$11.600,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 983 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 982 / 88
Dispõe que se observe, na execução do orçamento da Prefeitura Municipal da Estância de Águas da Prata, para o exercício de 1989, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 981 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.100.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 980 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 979 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 978 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 977 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 976 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 975 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 974 / 88
Altera datas de vencimento, para o I.P.T.U/T.S.U., fixadas pelo Decreto nº 907 de 22 de dezembro de 1987.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 973 / 88
Fixa o percentual de atualização, para o exercício de 1989.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 972 / 88
Fixa o valor do metro quadrado, do tipo de edificação.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 971 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$15.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 970 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 969 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$89.380.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 968 / 88
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 16 de novembro p.f.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 967 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$94.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 966 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 965 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 964 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 963 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 962 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 961 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 960 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 959 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 958 / 88
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 02 de novembro p.f.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 957 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$75.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 956 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 955 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 954 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 953 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 952 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 951 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 950 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 949 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 948 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$36.245,000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 947 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$153.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 946 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 945 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 944 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$170.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 943 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$19.633,750,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 942 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de CZ$7.500.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 941 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 940 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 939 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$5.000.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 938 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$234.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 937 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 936 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 935 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$1.299.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 934 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.655.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 933 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$798.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 932 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.750.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 931 / 88
Regulamenta a Lei nº 915 de 29.03.88

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 930 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 929 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 928 / 88
Denomina de \"LEOPOLDO ARAÚJO\", a Unidade Integrada de Saúde.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 927 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$10.225.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 926 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 925 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$4.540.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 924 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$5.650.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 923 / 88
Dispõe sobre antecipação de feriado.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 922 / 88
Dispõe sobre a concessão de área pública, em regime de Comodato, ao Clube da Velha Guarda, de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 921 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$1.935.500,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 920 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$1.850.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 919 / 88
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 750 de 18.01.1985.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 918 / 88
Declara \"Facultativo\", o ponto dos funcionários e servidores, no dia 31 de março p.f.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 917 / 88
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$630.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 916 / 88
Dispõe sobre aprovação do Loteamento, \"Terras do Alegre\".

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 915 / 88
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$250.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 914 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 913 / 88
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, nos dias 15 e 16 de fevereiro p.f.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 912 / 88
Declara de Interesse Social, uma gleba de terra, com área de 24.200m2.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 911 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.220.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 910 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 909 / 88
Dispõe sobre a desafetação de área pública, no Jardim Mantiqueira.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 908 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$51.010,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 907 / 87
Altera datas de vencimento, para o I.P.T.U/T.S.U., fixado pelo Decreto nº 863 de 05.02.87.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 906 / 87
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 23/12/87, a partir das 12:00 e dias 24/12/87, 31/12/87.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 905 / 87
Dispõe sobre denominação de rua.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 904 / 87
Fixa o percentual de atualização, para o exercício de 1988.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 903 / 87
Fixa o valor do metro quadrado, do tipo de edificação.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 902 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$62.500,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 901 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$3.023.500,00.

Arquivo relacionado: visualizar



PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

Arquivo Relacionado

QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

Arquivo Relacionado

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS

A Prefeitura Municipal de Águas da Prata trás o sistema de Boletim Informativo Online. Basta realizar seu cadastro (nome e email) para receber semanalmente as principais informações da administração.

© 2017 | MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - Estância Hidromineral

Av. Washington Luiz, 485, Águas da Prata-SP
(19) 3642-1021
ouvidoria@aguasdaprata.sp.gov.br