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Decreto nº 1107 / 91
Dispõe sobre autorização, para Recadastramento Imobiliário.

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Decreto nº 1106 / 91
Declara de Interesse Social, uma gleba de terra, com área de 6.094,41m2

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Decreto nº 1105 / 91
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$17.200.000,00.

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Decreto nº 1104 / 91
Dispõe sobre a complementação dos membros, do Conselho Municipal de Saúde, da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

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Decreto nº 1103 / 91
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$8.500.000,00.

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Decreto nº 1102 / 91
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$28.150.000,00.

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Decreto nº 1101 / 91
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança, dos preços públicos, nos termos da Lei 681 de 13.12.79.

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Decreto nº 1100 / 91
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$22.550.000,00.

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Decreto nº 1099 / 91
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde, da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

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Decreto nº 1098 / 91
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$26.350.000,00.

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Decreto nº 1097 / 91
Dispõe sobre a fixação de preços, para prestação de serviços, com equipamentos da Prefeitura.

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Decreto nº 1096 / 91
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$9.300.000,00.

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Decreto nº 1095 / 91
Dispõe sobre a fixação do valor, para cobrança do banho avulso, da piscina da Praça de Esportes.

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Decreto nº 1094 / 91
Dispõe sobre a suspensão de funcionamento da Prefeitura e Decreta Luto Oficial.

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Decreto nº 1093 / 91
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$8.700.000,00.

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Decreto nº 1092 / 91
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.500.000,00.

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Decreto nº 1091 / 91
Dispõe sobre a fixação de preços, para prestação de serviços, com equipamentos da Prefeitura.

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Decreto nº 1090 / 91
Dispõe sobre autorização, para venda de leite cru, no Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

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Decreto nº 1089 / 91
Dispõe sobre abertura a de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.200.000,00.

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Decreto nº 1088 / 91
Declara Facultativo, o ponto dos Servidores Municipais, no dia 28 de março p.f.

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Decreto nº 1087 / 91
Dispõe sobre alteração nas datas de vencimentos da T.L.L.F., exercício de 1.991.

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Decreto nº 1086 / 91
Dispõe sobre a revogação do Decreto 1083/91, altera o Decreto 1065/90 e dá outras providências.

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Decreto nº 1085 / 91
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$12.950.000,00.

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Decreto nº 1084 / 91
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Cota Única e 1ª parcela do I.P.T.U./T.S.U.

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Decreto nº 1083 / 91
Dispõe sobre a revogação dos Decretos nºs 1061 de 13.08.90 e 1065 de 26.09.90.

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Decreto nº 1082 / 90
Dispõe sobre a fixação do valor, para cobrança do banho avulso, da piscina da Praça de Esportes.

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Decreto nº 1081 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$6.035.000,00.

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Decreto nº 1080 / 90
Dispõe que se observe na execução do orçamento, da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, para o exercício de 1991, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas.\"

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Decreto nº 1079 / 90
Altera datas de vencimentos, para o I.P.T.U./T.S.U., fixadas pelo Decreto nº 1043 de 27 de dezembro de 1989.

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Decreto nº 1078 / 90
Fixa o valor do Metro Quadrado do tipo de edificação.\"

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Decreto nº 1077 / 90
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 15, do Decreto nº 470 de 16.05.1980.\"

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Decreto nº 1076 / 90
Dispõe sobre o Percentual de Atualização, para o exercício de 1991.

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Decreto nº 1075 / 90
Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do banho avulso, da piscina da Praça de Esportes.

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Decreto nº 1074 / 90
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. no valor de Cr$23.969.800,00.

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Decreto nº 1073 / 90
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$4.230.000,00.

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Decreto nº 1072 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$19.000,00.\"

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Decreto nº 1071 / 90
Altera a base de cálculo, para cobrança da Taxa fixada pelo Decreto nº 456, de 15.01.80, para retirada de entulho.-

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Decreto nº 1070 / 90
Dispõe sobre alteração da base de cálculo, para cobrança da Taxa, para retirada de poda.

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Decreto nº 1069 / 90
Dispõe sobre a fixação de preço público, para abate de animais bovinos e suínos, no Matadouro Municipal.

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Decreto nº 1068 / 90
Dispõe sobre a regulamentação, da cobrança dos preços públicos, nos termos da Lei 681 de 13.12.79.

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Decreto nº 1067 / 90
Dispõe sobre a fixação de preços, para prestação de serviços, com equipamentos da Prefeitura.

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Decreto nº 1066 / 90
Dispõe sobre a extinção de Ponto de Táxi e dá outras providências.

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Decreto nº 1064 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$347.000,00.

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Decreto nº 1063 / 90
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$54.807.000,00.

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Decreto nº 1062 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$169.500,00.

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Decreto nº 1061 / 90
Declara de Utilidade Pública, uma gleba de terra com a área de 21.000,35 m2.

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Decreto nº 1060 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$2.573.500,00.

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Decreto nº 1059 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$290.000,00.

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Decreto nº 1058 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.751.000,00.

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Decreto nº 1057 / 90
Dispõe sobre o restabelecimento do prazo, definido no Art. 3º, do Decreto nº 1039/89.

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Decreto nº 1056 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$9.875.000,00.

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Decreto nº 1055 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$3.995.000,00.

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Decreto nº 1054 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.593.000,00.

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Decreto nº 1053 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$4.245.000,00.

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Decreto nº 1052 / 90
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.800.000,00.

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Decreto nº 1051 / 90
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1000, de 29.12.1988

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Decreto nº 1050 / 90
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$625.000,00

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Decreto nº 1049 / 90
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCz$1.300.000,00.

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Decreto nº 1048 / 90
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCz$460.000,00.

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Decreto nº 1047 / 90
Declara Facultativo, o ponto dos Servidores Municipais, nos dias 26 e 27 de fevereiro P.F.

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Decreto nº 1046 / 90
Dispõe sobre a fixação de preço público, para abate de animais bovinos e suínos, no Matadouro Municipal.

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Decreto nº 1045 / 90
Dispõe sobre alteração dos percentuais, que fixam os valores dos títulos de Sócios Usuários e mensalidade da piscina da Praça de Esportes.

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Decreto nº 1044 / 90
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCz$571.000,00.

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Decreto nº 1043 / 89
Altera datas de vencimento, para o I.P.T.U;/T.S.U, fixadas pelo Decreto nº 974 de 15 de dezembro de 1.988.

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Decreto nº 1042 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$1.305,00.

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Decreto nº 1041 / 89
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 882 de 01 de setembro de 1987.

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Decreto nº 1040 / 89
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 904 de 04 de dezembro de 1.987

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Decreto nº 1039 / 89
Dispõe sobre aprovação do Loteamento, Terras do Alegre.

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Decreto nº 1038 / 89
Dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores e define o preço do m2, de construção, para lançamento do I.P.T.U.

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Decreto nº 1037 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$204.275,00.

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Decreto nº 1036 / 89
Dispõe que se observe, na execução do orçamento, da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, para o exercício de 1990, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas.

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Decreto nº 1035 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$1.591.450,00.

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Decreto nº 1034 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$850,00.

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Decreto nº 1033 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de NCz$550.000,00.

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Decreto nº 1032 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$4.420,00.

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Decreto nº 1031 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$803.600,00.

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Decreto nº 1030 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$13.200,00.

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Decreto nº 1029 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$6.500,00.

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Decreto nº 1028 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$2.610,00.

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Decreto nº 1027 / 89
Dispõe sobre a fixação do valor, para cobrança do banho avulso, da piscina, da Praça de Esportes.

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Decreto nº 1026 / 89
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 08 de setembro p.f.

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Decreto nº 1025 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$76.110,00.

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Decreto nº 1024 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$39.560,00.

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Decreto nº 1023 / 89
Dispõe sobre alteração da base de cálculo, que fixa o valor dos Títulos de Sócios Usuários, da piscina da Praça de Esportes e dá outras providências.

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Decreto nº 1022 / 89
Altera a base de cálculo, para cobrança da Taxa fixada pelo Decreto nº 456 de 15.01.80, para retirada de entulho.

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Decreto nº 1021 / 89
Altera a base de cálculo, para cobrança da Taxa para de abate de animais, fixada pelo Decreto nº 756 de 01.03.85.

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Decreto nº 1020 / 89
Dispõe sobre alteração da base de cálculo, para cobrança da Taxa, para retirada de poda.

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Decreto nº 1019 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$67.510,00.

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Decreto nº 1018 / 89
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança, dos preços públicos, nos termos da Lei 681 de 13.12.79.

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Decreto nº 1017 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$46.800,00.

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Decreto nº 1016 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$60.900,00.

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Decreto nº 1015 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$13.900,00.

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Decreto nº 1014 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$14.000,00.

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Decreto nº 1013 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$8.000,00.

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Decreto nº 1012 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$23.600,00.

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Decreto nº 1011 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$500,00.

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Decreto nº 1010 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$1.500,00.

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Decreto nº 1009 / 89
Dispõe sobre: débito para com o IAPAS (Instituto de Arrecadação da Previdência Social, débito para com a FEPASA (Ferrovia Paulista S/A), débito para com o Sr. Henrique Costa e sua Esposa, Therezinha Dalva Russo Costa.

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Decreto nº 1008 / 89
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 23 de março P.f.

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Decreto nº 1007 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$8.100,00.

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Decreto nº 1006 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$1.500,00.

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Decreto nº 1005 / 89
Regulamenta a Lei nº 958 de 29.12.88, que institui o Imo sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso e dá outras providências.

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Decreto nº 1004 / 89
Prorroga vencimento, da 1ª parcela e a Cota Única do I.P.T.U./T.S.U, do exercício de 1989.

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Decreto nº 1003 / 89
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, nos dias 6 e 7 de fevereiro p.f.

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Decreto nº 1002 / 89
Regulamenta a Lei nº 957 de 29.12.88, que instituiu no Município, o Imo Sobre Vendas a Varejo, de Combustíveis Líquidos.

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Decreto nº 1001 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$5.350,00.

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Decreto nº 1000 / 88
Declara de Utilidade Pública, imóvel destinado a construção de mini hospital.

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Decreto nº 999 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 998 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 997 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 996 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 995 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 994 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 993 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 992 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 991 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 990 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 989 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 988 / 88
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Decreto nº 987 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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