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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata bem como a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 2955 de 12 de março de 2021, e dá outras providências
Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade como medida complementar de combate e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio no âmbito da administração municipal e dá outras providências
Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Institui medidas emergenciais, de caráter temporária e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 em consonância com as medidas de âmbito estadual, amplia o período de restrição de locomoção noturna estabelecido pelo decreto nº 2944/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 236.252,40
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Decreta luto oficial no Município de Águas da Prata em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DOMINGOS SALVATICO DE LIMA, Ex-vice-prefeito municipal
Adequa dispositivos do Decreto nº 2.944 de 24 de fevereiro de 2021 ao Decreto Estadual nº 65.545, de 03 de março de 2021, estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Amplia as restrições instituídas pelo Decreto nº 2.944 de 24 de fevereiro de 2021 que estabelece medida de restrição de circulação noturna e dá providências correlatas
Altera a composição do Comitê de Crise em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências
Acrescenta o § 4º ao artigo 1º do Decreto nº 2.944 de 24 de fevereiro de 2021 que estabelece medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVI-19
Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades Remotas), constante do Decreto nº 2.933 de 28 de janeiro de 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 2944 de 24 de fevereiro de 2021 que estabelece medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá providências correlatas
Estabelece medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências
Estabelece intensificação na fiscalização e a aplicação de multas em virtude do descumprimento dos protocolos sanitários de prevenção e combate à pandemia de COVID-19
Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 2.939 de 09 de fevereiro de 2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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