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Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2932/2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades Remotas), constante do Decreto Nº 2.933 de 28 de janeiro de 2021
Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal
Estende a medida de quarentena no município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades Remotas), constante do Decreto Nº 2.933 de 28 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 194.774,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata bem como a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 2955 de 12 de março de 2021, e dá outras providências
Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade como medida complementar de combate e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio no âmbito da administração municipal e dá outras providências
Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Institui medidas emergenciais, de caráter temporária e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 em consonância com as medidas de âmbito estadual, amplia o período de restrição de locomoção noturna estabelecido pelo decreto nº 2944/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 236.252,40
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Decreta luto oficial no Município de Águas da Prata em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DOMINGOS SALVATICO DE LIMA, Ex-vice-prefeito municipal
Adequa dispositivos do Decreto nº 2.944 de 24 de fevereiro de 2021 ao Decreto Estadual nº 65.545, de 03 de março de 2021, estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Amplia as restrições instituídas pelo Decreto nº 2.944 de 24 de fevereiro de 2021 que estabelece medida de restrição de circulação noturna e dá providências correlatas
Altera a composição do Comitê de Crise em razão da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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