Consulta à Legislação


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Decreto nº 1040 / 89
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 904 de 04 de dezembro de 1.987

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Decreto nº 1039 / 89
Dispõe sobre aprovação do Loteamento, Terras do Alegre.

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Decreto nº 1038 / 89
Dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores e define o preço do m2, de construção, para lançamento do I.P.T.U.

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Decreto nº 1037 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$204.275,00.

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Decreto nº 1036 / 89
Dispõe que se observe, na execução do orçamento, da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, para o exercício de 1990, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas.

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Decreto nº 1035 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$1.591.450,00.

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Decreto nº 1034 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$850,00.

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Decreto nº 1033 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de NCz$550.000,00.

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Decreto nº 1032 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$4.420,00.

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Decreto nº 1031 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de NCZ$803.600,00.

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Decreto nº 1030 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$13.200,00.

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Decreto nº 1029 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$6.500,00.

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Decreto nº 1028 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$2.610,00.

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Decreto nº 1027 / 89
Dispõe sobre a fixação do valor, para cobrança do banho avulso, da piscina, da Praça de Esportes.

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Decreto nº 1026 / 89
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 08 de setembro p.f.

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Decreto nº 1025 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$76.110,00.

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Decreto nº 1024 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$39.560,00.

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Decreto nº 1023 / 89
Dispõe sobre alteração da base de cálculo, que fixa o valor dos Títulos de Sócios Usuários, da piscina da Praça de Esportes e dá outras providências.

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Decreto nº 1022 / 89
Altera a base de cálculo, para cobrança da Taxa fixada pelo Decreto nº 456 de 15.01.80, para retirada de entulho.

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Decreto nº 1021 / 89
Altera a base de cálculo, para cobrança da Taxa para de abate de animais, fixada pelo Decreto nº 756 de 01.03.85.

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Decreto nº 1020 / 89
Dispõe sobre alteração da base de cálculo, para cobrança da Taxa, para retirada de poda.

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Decreto nº 1019 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$67.510,00.

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Decreto nº 1018 / 89
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança, dos preços públicos, nos termos da Lei 681 de 13.12.79.

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Decreto nº 1017 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$46.800,00.

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Decreto nº 1016 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$60.900,00.

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Decreto nº 1015 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$13.900,00.

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Decreto nº 1014 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$14.000,00.

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Decreto nº 1013 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$8.000,00.

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Decreto nº 1012 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$23.600,00.

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Decreto nº 1011 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$500,00.

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Decreto nº 1010 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$1.500,00.

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Decreto nº 1009 / 89
Dispõe sobre: débito para com o IAPAS (Instituto de Arrecadação da Previdência Social, débito para com a FEPASA (Ferrovia Paulista S/A), débito para com o Sr. Henrique Costa e sua Esposa, Therezinha Dalva Russo Costa.

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Decreto nº 1008 / 89
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 23 de março P.f.

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Decreto nº 1007 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$8.100,00.

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Decreto nº 1006 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$1.500,00.

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Decreto nº 1005 / 89
Regulamenta a Lei nº 958 de 29.12.88, que institui o Imo sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso e dá outras providências.

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Decreto nº 1004 / 89
Prorroga vencimento, da 1ª parcela e a Cota Única do I.P.T.U./T.S.U, do exercício de 1989.

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Decreto nº 1003 / 89
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, nos dias 6 e 7 de fevereiro p.f.

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Decreto nº 1002 / 89
Regulamenta a Lei nº 957 de 29.12.88, que instituiu no Município, o Imo Sobre Vendas a Varejo, de Combustíveis Líquidos.

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Decreto nº 1001 / 89
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$5.350,00.

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Decreto nº 1000 / 88
Declara de Utilidade Pública, imóvel destinado a construção de mini hospital.

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Decreto nº 999 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 998 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 997 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 996 / 88
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Decreto nº 995 / 88
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Decreto nº 994 / 88
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Decreto nº 993 / 88
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Decreto nº 992 / 88
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Decreto nº 991 / 88
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Decreto nº 990 / 88
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Decreto nº 989 / 88
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Decreto nº 988 / 88
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Decreto nº 987 / 88
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Decreto nº 986 / 88
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Decreto nº 985 / 88
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Decreto nº 984 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de NCZ$11.600,00

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Decreto nº 983 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 982 / 88
Dispõe que se observe, na execução do orçamento da Prefeitura Municipal da Estância de Águas da Prata, para o exercício de 1989, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas.

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Decreto nº 981 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.100.000,00.

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Decreto nº 980 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 979 / 88
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Decreto nº 978 / 88
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Decreto nº 977 / 88
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Decreto nº 976 / 88
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Decreto nº 975 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 974 / 88
Altera datas de vencimento, para o I.P.T.U/T.S.U., fixadas pelo Decreto nº 907 de 22 de dezembro de 1987.

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Decreto nº 973 / 88
Fixa o percentual de atualização, para o exercício de 1989.

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Decreto nº 972 / 88
Fixa o valor do metro quadrado, do tipo de edificação.

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Decreto nº 971 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$15.000,00.

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Decreto nº 970 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 969 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$89.380.000,00.

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Decreto nº 968 / 88
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 16 de novembro p.f.

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Decreto nº 967 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$94.000,00

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Decreto nº 966 / 88
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Decreto nº 965 / 88
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Decreto nº 964 / 88
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Decreto nº 963 / 88
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Decreto nº 960 / 88
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Decreto nº 959 / 88
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Decreto nº 958 / 88
Declara Facultativo, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 02 de novembro p.f.

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Decreto nº 957 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$75.000,00.

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Decreto nº 956 / 88
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Decreto nº 954 / 88
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Decreto nº 952 / 88
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Decreto nº 951 / 88
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Decreto nº 950 / 88
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Decreto nº 949 / 88
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Decreto nº 948 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$36.245,000,00.

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Decreto nº 947 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$153.000,00.

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Decreto nº 946 / 88
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Decreto nº 945 / 88
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Decreto nº 944 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$170.000,00.

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Decreto nº 943 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$19.633,750,00.

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Decreto nº 942 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de CZ$7.500.000,00.

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Decreto nº 941 / 88
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Decreto nº 940 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

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Decreto nº 939 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$5.000.000,00

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Decreto nº 938 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$234.000,00.

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Decreto nº 937 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 936 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 935 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$1.299.000,00.

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Decreto nº 934 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.655.000,00.

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Decreto nº 933 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$798.000,00.

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Decreto nº 932 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.750.000,00.

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Decreto nº 931 / 88
Regulamenta a Lei nº 915 de 29.03.88

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Decreto nº 930 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 929 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 928 / 88
Denomina de \"LEOPOLDO ARAÚJO\", a Unidade Integrada de Saúde.

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Decreto nº 927 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$10.225.000,00.

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Decreto nº 926 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 925 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$4.540.000,00.

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Decreto nº 924 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$5.650.000,00.

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Decreto nº 923 / 88
Dispõe sobre antecipação de feriado.

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Decreto nº 922 / 88
Dispõe sobre a concessão de área pública, em regime de Comodato, ao Clube da Velha Guarda, de Águas da Prata

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Decreto nº 921 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$1.935.500,00.

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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