3345 registro(s)
Altera a redação do § 2º e inclui o § 7º, ambos no art. 1º do Decreto nº 2.984 de 29 de maio de 2021
Dispõe sobre alteração na nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Estende a medida de quarentena e as medidas de transição do Plano São Paulo, adota medidas mais restritivas no município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre fixação de tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no Município
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 04/06/2021, e dá outras providências
Acrescenta os §§ 1º e 2º no Art. 3º do Decreto nº 2.973 de 05 de maio de 2021
Altera a redação do artigo 1º do Decreto Nº 2.974 de 07 de maio de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
Estende a medida de quarentena e as medidas de transição do Plano São Paulo no município de Águas da Prata e dá outras providências
Estabelece e regulamenta a isenção de tarifas do ônibus circular municipal de Águas da Prata
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 372.100,00
Estende a medida de quarentena e as medidas de transição do Plano São Paulo no município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.967/2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Estende a medida de quarentena no município de Águas da Prata, institui medidas transitórias, de caráter excepcional destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2932/2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado