Consulta à Legislação

5124 registro(s)

Portaria nº 4864 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal


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Portaria nº 4863 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal


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Portaria nº 4862 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora das Escolas Municipais


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Portaria nº 4861 / 23

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal da função de Professora Coordenadora Pedagógica - Educação Infantil


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Portaria nº 4860 / 23

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal da função de Diretor das Escolas Municipais


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Portaria nº 4859 / 23

Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) do servidor municipal DANIEL RICARDO FELIPELLI BENTO DA SILVA


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Portaria nº 4858 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4857 / 23

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA


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Portaria nº 4856 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médica Pediatra


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Portaria nº 4855 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4854 / 23

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 4853 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 4852 / 23

Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)


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Portaria nº 4851 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4850 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Psicóloga


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Portaria nº 4849 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


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Portaria nº 4848 / 23

Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS


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Portaria nº 4847 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG


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Portaria nº 4846 / 23

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo


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Portaria nº 4845 / 23

Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) do servidor municipal JOÃO ANTONIO NICOLA RUSSO.


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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