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Autoriza o Poder Executivo do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) a conceder, mediante concorrência pública, o uso, a título oneroso ou gratuito, do Balneário Teotônio Vilela e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do prédio do Barracão Municipal Sebastião de Oliveira (Doca).
Dispõe sobre denominação do prédio municipal do antigo matadouro.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2.017.
Dispõe sobre denominação da sala do RX na UIS Sebastião Paulo (Paulão do RX).
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua no Loteamento Boa Vista II.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Aguas da Prata /SP ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Águas da Prata/SP ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Cria no Município de Águas da Prata a Parada Segura, para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Gratificação, a título de Prólabore, aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostensivo e repressivo e a preservação da ordem pública, na cidade de Águas da Prata e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei n 2001/13.
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no município de Águas da Prata.
Dispõe sobre Instituição da Coleta Seletiva no Âmbito do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providênciasâ
Isenta doadores de sangue, o pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais e dá outras providênciasâ
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata junto ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e adota outras providências
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício de 2.017 e dá outras providênciasâ
âDispõe sobre denominação de ponteâ
âDispõe sobre a criação do Programa Selo Escola Verde na Rede Municipal de Ensinoâ
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado