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Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Enfermagem.
Dispõe sobre a implantação do Projeto Conservador Rainha das Águas, autoriza o executivo a prestar apoio técnico de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2.018
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 1.829/2009 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de São Roque da Fartura
Autoriza o Município de Águas da Prata a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Dispõe sobre a denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura (Aurora Moreira Miguel)
Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Águas da Prata/SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, LEI MUNICIPAL Nº 1359/97 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei 1378/98 que Disciplina a arborização no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de ÁGUAS DA PRATA/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência do Município de Águas da Prata, Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências
Dispõe sobre os índices de correção de valores de contribuições previdenciárias para parcelamento de débitos do Município de Águas da Prata para com o Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata e adota outras providências
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências
Trata de emenda da Lei nº 2.223/16, para os fins de alteração do anexo denominado Demonstrativo VII, do art. 2º, para os fins de estimativa e consideração de renúncia para concessão do Refis.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, na administração direta e indireta, a celebrar contrato administrativo com o Instituto de Pesquisas Econômicas- IPEFAE ou com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para conceder oportunidade de estágio para estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior e dá outras providências.
Revoga Lei que especifica e dá outras providências
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado