3346 registro(s)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Altera o Decreto Nº 3.037 de 09 de novembro de 2021, para instituir Comissão Interventora no Lar Nossa Senhora de Lourdes
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2.022
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2.022
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.022
Dispõe sobre a revogação dos Decretos Nº 3.014/21 e Nº 3.015/21
Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas
Altera a data de vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do mês de outubro de 2021, fixada através do Decreto nº 2.388de 22 de outubro de 2013.
Decreta Intervenção no Lar Nossa Senhora de Lourdes
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00
Dispõe sobre alteração do Decreto 2778/2019 que regulamenta o evento gastronômico denominado MASTER FEIRA
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.073.015,32
Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre o uso da Fonte situada na Praça Basílio Ceschin e seu entorno
Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2021 na rede municipal de ensino de Águas da Prata
Institui o Projeto de Reforço e Recuperação de Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas para este fim na rede municipal de ensino de Águas da Prata
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no contexto da pandemia do covid-19 e institui o sistema de informação e monitoramento da educação municipal, e dá outras providências
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado