Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 3041 / 21

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.022


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Decreto nº 3040 / 21

Dispõe sobre a revogação dos Decretos Nº 3.014/21 e Nº 3.015/21


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Decreto nº 3039 / 21

Institui medidas relacionadas à pandemia no Município de Águas da Prata/SP e dá providências correlatas


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Decreto nº 3038 / 21

Altera a data de vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do mês de outubro de 2021, fixada através do Decreto nº 2.388de 22 de outubro de 2013.


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Decreto nº 3037 / 21

Decreta Intervenção no Lar Nossa Senhora de Lourdes


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Decreto nº 3036 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00


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Decreto nº 3035 / 21

Dispõe sobre alteração do Decreto 2778/2019 que regulamenta o evento gastronômico denominado MASTER FEIRA


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Decreto nº 3034 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.073.015,32


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Decreto nº 3033 / 21

Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3032 / 21

Dispõe sobre o uso da Fonte situada na Praça Basílio Ceschin e seu entorno


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Decreto nº 3031 / 21

Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3030 / 21

Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2021 na rede municipal de ensino de Águas da Prata


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Decreto nº 3029 / 21

Institui o Projeto de Reforço e Recuperação de Aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas para este fim na rede municipal de ensino de Águas da Prata


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Decreto nº 3028 / 21

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no contexto da pandemia do covid-19 e institui o sistema de informação e monitoramento da educação municipal, e dá outras providências


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Decreto nº 3027 / 21

Homologa o Cadastro de Agentes Culturais de Águas da Prata relacionado aos recursos da Lei Aldir Blanc


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Decreto nº 3026 / 21

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 01/11/2021, e dá outras providências


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Decreto nº 3025 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.693.856,17


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Decreto nº 3024 / 21

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 11/10/2021, e dá outras providências


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Decreto nº 3023 / 21

Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc para o Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 3022 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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