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Dispõe sobre a denominação de Unidade Escolar localizada no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida de Professora Leonilda Ricci
Institui no Município de Águas da Prata a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.239/2016, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica
Declara de Utilidade Pública o \"Aurora Centro de Convivência para Idosos\"
Institui o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa pelos órgãos públicos Municipais.
Dispõe sobre proibição de utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração na Lei Nº 1.815/2009 e dá outras providências.
Fixa novo valor para o Abono Salarial e o Auxílio Alimentação dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do valor do \"Auxílio Alimentação\" descrito no artigo 1º da Lei 2.121 de 29.01.2015.
Dispõe sobre a alteração do valor do Abono Salarial a ser pago ao funcionários da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de São Roque da Fartura.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de São Roque da Fartura.
Dispõe sobre a denominação de rua no Distrito de São Roque da fartura (Aurora Moreira Miguel).
Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Dispõe sobre alteração na lei Municipal 1.359/97.
Dispõe sobre a criação do cargo de Serviços Gerais Masculino e Feminino no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado