Consulta à Legislação

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Decreto nº 3061 / 21

Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Interno N° 001/2021 de provas e títulos para funções na Administração Municipal


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Decreto nº 3060 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3059 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3058 / 21

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências


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Decreto nº 3057 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 320,00


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Decreto nº 3056 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 3055 / 21

Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2021 para provimento de cargos na Administração Municipal


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Decreto nº 3054 / 21

Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021 e dá outras providências


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Decreto nº 3053 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.099.458,00


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Decreto nº 3052 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00


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Decreto nº 3051 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 3050 / 21

Retifica o artigo 1° do Decreto N° 3.041 de 12 de novembro de 2021 que dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/T5U, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.022


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Decreto nº 3049 / 21

Decreta Luto Oficial nos dias 24, 25 e 26/11/2021


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Decreto nº 3048 / 21

Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público Nº 001/2021 para provimento de cargos na Administração Municipal


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Decreto nº 3047 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00


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Decreto nº 3046 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3045 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 3044 / 21

Altera o Decreto Nº 3.037 de 09 de novembro de 2021, para instituir Comissão Interventora no Lar Nossa Senhora de Lourdes


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Decreto nº 3043 / 21

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2.022


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Decreto nº 3042 / 21

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2.022


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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