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Dispõe sobre a proibição, na zona rural e nas área de preservação ambiental do município da Estância Hidromineral de Águas da Prata, da realização de festas \"rave\" bem como da utilização de som alto e dá outras providências
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da redação do Anexo I da Lei Nº 1.228, de 13 de junho de 1994 e do Inciso II do Artigo 16 da Lei Nº 1.342, de 29 de agosto de 1997
Dispõe sobre prioridade e agilidade no transporte de pessoas portadoras de doenças raras, autismo e idosos com mobilidade comprometida pelo município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos motoristas da Unidade de Saúde do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Institui no Município de Águas da Prata, no Estado de São Paulo, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação
Cria, institui e inclui os eventos listados no Calendário Oficial de festa, eventos, homenagens e datas comemorativas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura no Município de Águas da Prata
Autoriza o Município de Águas da Prata a contratar com a “Desenvolve SP” - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do valor do Abono Salarial dos servidores municipais da Câmara Municipal
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Revoga a descrição do cargo de Assessor da Presidência no anexo I da Lei nº 2.042/14, alterado pela Lei nº 2.431/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2024
Cria a Medalha de Honra ao mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon (Cida Dezena) destinado as pessoas que dedicaram seus esforços a trabalho voluntário em prol de nossa cidade
Define as atribuições do cargo público de Agente de Saneamento e outras providências
Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim das Paineiras - Terezinha de Lourdes Padovani de Oliveira
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado