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6°CONFERÊNCIA DAS CIDADES

6°CONFERÊNCIA DAS CIDADES

 “Você sabia que 40 % da população rural e 60% da população urbana do país vivem nas pequenas cidades com menos de 20 mil habitantes? Águas da Prata está entre as pequenas cidades turísticas brasileiras cujo destaque é o patrimônio ambiental e histórico. Identificar traço de identidade da cidade ajuda a entender a potencialidade e caminhos para o desenvolvimento urbano” 

O Brasil, desde a metade do século passado, deixou de ser um País rural e passou a ser uma nação intensamente urbanizada. Cerca de 160 milhões de brasileiras (os) estão vivendo nas cidades. Essa concentração da população nas áreas urbanas, sem o planejamento adequado, trouxe alguns problemas para a qualidade de vida da geração atual e comprometendo a sustentabilidade no futuro.
.A 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília, no período de 5 a 9 de junho de 2017, espaço onde a sociedade organizada, representada por seus delegados, cumprirá mais uma etapa, a fim de que unidos possamos pavimentar a travessia da cidade que temos para a cidade que queremos.
O Regimento da 6ª Conferência, aprovado pelo ConCidades, Resolução Normativa nº 19 de 18 de setembro de 2015, é o documento balizador da realização desse evento.
Essa Conferência elegerá as entidades para o sexto mandato do Conselho das Cidades.

 

 Plano Diretor

O plano diretor é o principal instrumento de política urbana, que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir bem-estar de seus habitantes. É no plano diretor que os moradores definem o que querem para sua cidade e quais são as regras que devem ser seguidas para que a propriedade urbana cumpra sua função social.
Estatuto das cidades estabelece que o plano diretor deve ser construído de forma participativa, com a participação de órgãos colegiados e a realização de audiências para toda a população interessada.
Lembrando que pela Constituição Federal, somente o plano diretor pode definir se uma propriedade urbana está cumprindo ou não sua função social. Este é o mecanismo existente hoje na legislação para propiciar que o interesse da coletividade se sobreponha ao interesse individual.

A função social da cidade e da propriedade

Eixo condutor do ciclo 6Confcidades2016 pois é ponto central do tema desenvolvimento urbano orientado para a inclusão e a justiça social.
Discutir a função social implica o desafio de considerar o interesse social e o interesse individual no espaço urbano em benefício do conjunto da população e o acesso a bens serviços, equipamentos espaços públicos, sistemas de transporte mobilidade, saneamento básico e habitação expressas em seu plano diretor.

A cidade que queremos

É a hora do município, de cada morador olhar para o seu território e pensar sobre os diferentes agentes presentes na cidade, seus interesses, suas identidades e seus conflitos e neste contexto, refletir sobre o que precisa ser feito para promover a função social da cidade e identificar os desafios a serem superados para alcançar a cidade que queremos construir.                                 Da sua forma, com seu projeto de futuro achando soluções viáveis, pactuadas e compatíveis com suas dinâmicas sociais, econômicas e políticas.

 

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Conferencia

Plano Diretor

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Belezas de Águas da Prata

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